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Anapaula Mattosroxo
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Ana Luiza Feldman
Notícia ·
há 11 anos
Retirada de peças de carro 0KM
O Valença & Feldman advogados associados logrou êxito em ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c perdas e danos , que pleiteava o conserto de um veículo que estava parado há 45 (quarenta...
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23: RORs XXXXX00905123002 MT XXXXX-2
APELO EM COMUM ANOTAÇÃO CTPS. CANCELAMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A anotação lançada na CTPS do trabalhador, seguida do seu cancelamento, sem que tenha havido a efetiva prestação de s...
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Humberto Melo
Notícia ·
há 11 anos
Dilma veta trecho de MP que corrigia em 6,5% tabela do Imposto de Renda
A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido aprovada em dezembro pelo Congresso,...
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